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Covid-19 e seu reflexo na estabilidade do empregado. O que você, empregador, deve fazer?

3 de setembro de 2020

COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano Portaria publicada no Diário Oficial prevê estabilidade de um ano e FGTS proporcional ao tempo de licença médica do trabalhador.

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FGTS: Atenção a data do novo pagamento e veja se você pode receber R$ 1.045

11 de maio de 2020

O Governo Federal, tomou algumas medidas para injetar dinheiro na economia brasileira devido a pandemia do novo coronavírus, também conhecido como covid-19.

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Multa do FGTS: Fique atento as últimas mudanças

5 de maio de 2020

Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa. Essa medida, contudo, não prejudicou os empregados, impactando, por outro lado, os públicos.

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STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais

1 de maio de 2020

Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada

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MP facilita acesso ao crédito nos bancos públicos

28 de abril de 2020

A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

18 de abril de 2020

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus.

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FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927

12 de abril de 2020

Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid -19).

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Definidas as regras para empregador adiar pagamento de FGTS

1 de abril de 2020

A Caixa Econômica Federal detalhou nesta terça-feira, 31, as regras para o empregador adiar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários, incluindo empregadores de trabalhadores domésticos. O detalhamento foi publicado em circular do banco no Diário Oficial da União (DOU).

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